2004-01-16 - Portaria 70/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

2004-08-19 - PORTARIA 70/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a informação financeira entre unidades orgânicas e revoga um conjunto de regulamentos referentes à Secretaria Regional da Educação e Cultura e seus órgãos e serviços dependentes.