2003-08-21 - PORTARIA 70/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa do Curso de Actualização de Competências de Literacia. Revoga a Portaria nº 69/98 de 15 de Outubro.

2003-01-20 - Portaria 70/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Publica a relação das verbas transferidas em 2001 para cada freguesia, relativas à satisfação das renumerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das juntas.