1998-09-04 - Portaria 696/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Altera o Regulamento do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos, aprovado pela Portaria 123/96 de 17 de Abril, na parte relativa à composição do referido conselho.

1998-07-25 - PORTARIA 696/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis, a que se refere o anexo à presente portaria e as respectivas condições de aprovisionamento, tendo em vista o subsequente fornecimento de veículos automóveis, peças, acessórios, equipamento de série e opcional e a prestação de assistência pós-venda.