2000-02-17 - Portaria 69/2000 - Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-26 de cadastro e a denominação «Melgaço».

2000-10-12 - PORTARIA 69/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores a pagar pelas diárias de internamento em regime de pensionistas de enfermaria. Revoga a Portaria nº 76/99 de 16 de Setembro.