1989-01-31 - Portaria 68/89 - Ministério da Educação

Homologa o regulamento que estabelece as normas gerais para utilização das instalações sócio-desportivas dos estabelecimentos oficiais de ensino.

1989-10-03 - PORTARIA 68/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma reserva integral de caça, na Ilha de São Jorge, tendo em vista a protecção de todas as espécies cinegéticas que aí ocorram.