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Cria no núcleo escolar de Xisto, freguesia de Alfena concelho de Valongo, 1 escola com 4 lugares, em Xisto.
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Determina a aplicação na Região da regulamentação relativa ao regime da segurança social dos trabalhadores independentes posterior ao Decteto-Lei 8/82 de 18 de Janeiro e publicado até à data da entrada em vigor do Decreto Regulamentar Regional nº 30/80/A de 11 de Agosto.
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