1998-09-03 - PORTARIA 65/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os coordenadores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Revoga a Portaria nº 79/97, de 23 de Outubro.

1998-02-16 - Portaria 65/98 - Ministério da Administração Interna

Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto nº 39987 de 22 de Dezembro de 1954 (na redacção dada pelo nº 1 da Portaria nº 46-A/94 de 17 de Janeiro), inserindo um conjunto de sinais alusivos à EXPO 98, por forma a garantir condições de segurança rodoviária e orientar o trânsito durante o período de realização daquele evento.