2018-03-06 - Portaria 65/2018 - Negócios Estrangeiros

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 157-A/2015, de 28 de maio, que procedeu à primeira alteração ao regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada aprovado pela Portaria n.º 147/2014, de 18 de julho

2018-01-23 - Portaria 65/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Ficam a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., autorizados a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de Serviços de Limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza