2009-06-25 - PORTARIA 639/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza as entidades mencionadas nesta Portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para aquisição de material de higiene e limpeza.

2009-06-09 - Portaria 639/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Mata Linda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2201-AFN).