2009-06-24 - PORTARIA 638/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Amarante.

2009-06-09 - Portaria 638/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais das espécies bovina, ovina e caprina.