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Actualiza e publica em anexo o programa de formação da área profissional de especialização de ginecologia/obstetrícia, aprovado pela Portaria nº 327/96 de 2 de Agosto.
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2010-08-16 -
Portaria
613/2010 -
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Autoriza a Scalea Combustíveis, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente.
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