1998-08-27 - PORTARIA 60/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a formação inicial de técnicos de diagnóstico e terapêutica. Revoga a Portaria nº 24/92, de 21 de Maio.

1998-02-12 - Portaria 60/98 - Ministério da Economia

Altera a Portaria n.º 1070/97, de 23 de Outubro (aprova o modelo de placas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros, dos meios complementares de alojamento, dos parques de campismo públicos, das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e da placa de qualificação como típicos dos estabelecimentos de restauração e de bebidas).