2003-01-16 - Portaria 59/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2003-07-24 - PORTARIA 59/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita um artigo 2º à Portaria nº 14/2003 de 13 de Maio. Altera o anexo lV ao regulamento de aplicação da sub-acção 2.2.3.1 - beneficiação do sector florestal, acção 2.2.3 - apoio ao sector florestal, madida 2,2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal do PRODESA, aprovado nos termos da Portaria nº 26/2001 de 10 de Maio.