2001-01-30 - Portaria 59/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção nº 6.2, «Electrificação», da acção nº 6 «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais, publicado em anexo.

2001-09-27 - PORTARIA 59/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor da diária de internamento em regime de pensionista de enfermaria, na Unidade de Alcoologia e Toxicodependência. Revoga a Portaria nº 37/2000, de 15 de Junho.