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2001-03-09 -
Portaria
571/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
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2001-06-06 -
Portaria
571/2001 -
Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Define as regras a que fica sujeito o licenciamento da entidade gestora do sistema integrado de pilhas e acumuladores.
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