1988-08-02 - PORTARIA 57/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Turotel - Turismo e Hoteis dos Açores, SARL o subsídio de 60.000.000$, destinado a aumentar a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social.

1988-01-27 - Portaria 57/88 - Ministério da Saúde

DETERMINA A REVISÃO DAS ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA DIRECTIVA 75/319/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 20 DE MAIO E DO ARTIGO 2 DA DIRECTIVA 87/21/CEE (EUR-Lex), DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.