2013-01-31 - Portaria 57/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do COR ENGEL 062288-F, Hélio Fernandes

2013-02-07 - Portaria 57/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Altera e publica em anexo o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição, no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

2013-07-30 - PORTARIA 57/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 3.º, 4 e 21.º da Portaria n.º 55/94, de 6 de Outubro. (Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, o regime de ajudas às medidas florestais na agricultura, instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2080/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Junho).