1998-08-27 - PORTARIA 56/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de criação e funcionamento dos cursos de ensino recorrente.

1998-02-05 - Portaria 56/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Prorroga, até 30 de Junho de 1998, o prazo de vigência da Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho, que definiu medidas especiais de protecção aos trabalhadores dos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e de Retaxo, do concelho de Castelo Branco. A presente portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.