2012-02-24 - Portaria 56/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel PILAV João Manuel Cardeiro Caldas, em substituição do Coronel PILAV Rui Pedro Matos Tendeiro

2012-03-09 - Portaria 56/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria n.º 688/2008, de 22 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea nos denominados pólo da Golpilheira e pólo da Calvaria de Baixo, no concelho da Batalha.

2012-05-17 - PORTARIA 56/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Reforça a regulamentação do Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura designado de SAFIAGRI. Revoga a Portaria n.º 24/2009, de 30 de março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de julho.