2002-04-03 - PORTARIA 553/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Anadia.

2002-06-03 - Portaria 553/2002 - Ministério das Finanças

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos.