1998-08-20 - PORTARIA 55/98 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário a praticar nos centros de inspecção de veículos.

1998-02-05 - Portaria 55/98 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera os planos de estudo dos cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e em Enfermagem na Comunidade ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de Viseu.