2010-01-21 - Portaria 54/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Fixa em 750 Euros, o valor mensal da bolsa de formação devida aos médicos internos que preencham vagas preferenciais.

2010-01-15 - Portaria 54/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 064582-G, Diogo Nuno Trigueiros Garcia de Lemos Martel

2010-06-07 - PORTARIA 54/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico. Revoga a Portaria n.º 25/2009, de 31 de Março.