2009-05-15 - Portaria 522/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público, publicada em anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.

2009-04-29 - Portaria 522/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o seguinte capitão-de-fragata: 75169, Valter Augusto Deusdado (no quadro)