1998-05-29 - PORTARIA 521/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a tabela de preços para os serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica Genética Doutor Jacinto de Magalhães.

1998-08-14 - Portaria 521/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o valor a pagar pelos produtores de materiais de viveiro de morangueiro no âmbito do processo de certificação das plantas.