1997-08-08 - PORTARIA 521/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Abate ao efectivo dos navios da Armada o NRP D. Aleixo, unidade naval do tipo lancha de patrulha costeira, com efeitos a partir de 31 de Julho de 1997.

1997-07-22 - Portaria 521/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 130/96, de 24 de Abril [estabelece que os processos de candidatura às ajudas concedidas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF) sejam apresentados nos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas].