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  • Não tem documento Em vigor 1997-08-08 - RESOLUÇÃO 17/97/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Autoriza o Governo Regional a contrair um empréstimo interno de Longo prazo, no montante de 22.800.000 contos, de acordo com as condições definidas na presente resolução.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-08-08 - PORTARIA 65/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga à ilha do Faial o regime de obrigatoriedade de sujeição a inspecção fitossanitária dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos que se destinam a sair daquela ilha, previsto na Portaria nº 51/95, de 3 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 613/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações, aprovadas pela Portaria n.º 772-A/96, de 31 de Dezembro, as quais são publicadas em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 614/97 - Ministério da Justiça

    Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, os quais ficam constituídos pela forma constante do quadro publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Despacho Normativo 44/97 - Ministério da Economia

    Estabelece normas sobre os incentivos a conceder às empresas no âmbito do Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integrados.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 615/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 375/94, de 16 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 616/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 816-V/965, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-A-Nova.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 617/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria 722-T/92 de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 618/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria 722-B4/95, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cela, município de Alcobaça.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-08 - Portaria 619/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria 606/94, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bico, Castanheira, Cunha, Resende e Vasções, município de Paredes de Coura.

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