1991-09-19 - PORTARIA 51/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aditamento à Portaria nº36/91, de 16 de Julho. (Estabelece o calendário venatório da Ilha do Faial)

1991-01-18 - Portaria 51/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e da Saúde

ESTABELECE OS CRITÉRIOS A QUE DEVEM OBEDECER OS MATERIAIS E OBJECTOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTACTO COM OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CLORETO DE VINILO).