2013-01-30 - Portaria 51/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso de três militares da especialidade PA

2013-02-05 - Portaria 51/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Leiria.

2013-07-10 - PORTARIA 51/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece normas referentes ao licenciamento para a extração de calhau rolado que se destine a ser exclusivamente utilizado no aprestamento de artes de pesca profissional.