2011-01-27 - Portaria 51/2011 - Ministério da Saúde

Regulamenta a composição, modo de designação e organização do conselho consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

2011-07-01 - PORTARIA 51/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel. Revoga a Portaria nº 8/2010, de29 de Junho.

2011-01-10 - Portaria 51/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente Sofia Maria Mendes Dias