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2001-01-29 - Portaria 50/2001 - Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia, na parte referente à carreira de técnico superior.
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2001-01-17 - PORTARIA 50/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.
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2001-07-19 - PORTARIA 50/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento de aplicação da acção 2.3.1- renovação da frota, medida 2.3 - apoio ao desenvolvimento das pescas e da aquicultura, eixo 2- incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.
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