2013-01-09 - Portaria 5/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor

2013-01-07 - Portaria 5/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 04087287, João Nunes

2013-01-23 - PORTARIA 5/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo Plano Regional de Vacinação (PRV 2013) e respetivo calendário de imunização. Revoga a Portaria n.º 104/2011, de 29 de dezembro.