2013-01-28 - Portaria 49/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-tenente Artur Lucas da Silva

2013-07-04 - PORTARIA 49/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilização da Zona Balnear do Porto de Santa Iria, na costa Norte da ilha de São Miguel como «zona balnear de uso suspenso».

2013-02-04 - Portaria 49/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (terceira alteração) o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria 232-A/2008, de 11 de março.