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2008-01-08 - Portaria 49/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de cinco ASPOFG TPAA e quatro ASPOFG TABST
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Anexa à zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4047-DGRF).
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2008-06-23 - PORTARIA 49/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES
Fixa a comparticipação financeira mensal a atribuir aos 1.º e 2.ºs cilcos do ensino básico e ao ensino artigulado da música. Revoga a Portaria n.º 84/2006, de 23 de Novembro.
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