2004-06-24 - PORTARIA 49/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Anexo II da Portaria nº 5/2004, de 29 de Janeiro. (Regulamenta o regime legal da observação de cetáceos)

2004-01-14 - Portaria 49/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação de um dos ramos, a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes da Imagem ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.