2003-06-26 - PORTARIA 49/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge. Revoga a Portaria nº 55/2002 de 20 de Junho.

2003-01-16 - Portaria 49/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Comba a zona de caça associativa de Santa Comba, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 3250-DGF).