1999-06-29 - Portaria 474/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia do Porto, pelo constante do mapa anexo à presente portaria.

1999-05-06 - PORTARIA 474/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria nº 433/96 de 3 de Setembro. A criação do lugar produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1998.