2014-02-25 - Portaria 47/2014 - Ministério das Finanças

Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015, no âmbito da lei de enquadramento orçamental (LEO).

2014-01-21 - Portaria 47/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.