2012-02-20 - Portaria 47/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR PA 032130-D, José António dos Reis Mendonça

2012-04-19 - PORTARIA 47/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 48/2010, de 14 de maio. (Estabelece, temporariamente, regras específicias para o exercício da atividade de pesca de forma a garantir a plena execução do projeto CONDOR).

2012-02-20 - Portaria 47/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 261/2009, de 12 de março, que define os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), de empreendimentos de turismo de natureza.