2023-02-14 - Portaria 46/2023 - Agricultura e Alimentação

Estabelece o regime de capturas acidentais de sável no período de interdição da pesca dirigida a esta espécie

2023-02-06 - Portaria 46/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento Carlos Manuel Ramos Alves para o cargo «OMC UOA 0080 - STAFF ASSISTANT (Sub Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido