2012-02-13 - Portaria 46/2012 - Ministério da Saúde

Altera (primeira alteração) a Portaria 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos.

2012-02-20 - Portaria 46/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042170-H, José Emanuel Fonseca da Eira

2012-04-17 - PORTARIA 46/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Substitui os quadros regionais de ilha das ilhas Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Revoga os Anexos I a VIII do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de outubro, e o Anexo à Portaria n.º 98/2010, de 21 de outubro.