1988-08-02 - PORTARIA 45/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de 23.000 contos, com o objectivo de consolidar e ampliar a actividade de Empresas de Turismo participadas pela Região.

1988-01-22 - Portaria 45/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ACTUALIZA AS TAXAS DE NAVEGAÇÃO AEREA DE ROTA E AS TARIFAS TRANSATLÂNTICAS, APROVADAS PELA PORTARIA 626/75, DE 31 DE OUTUBRO, COM AS REDACÇÕES DADAS PELAS PORTARIAS 46/84, DE 21 DE JANEIRO, E 528/87, DE 27 DE JUNHO. AS DISPOSIÇÕES DESTA PORTARIA PRODUZEM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1988.