2013-06-25 - PORTARIA 45/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 74/2012, de 27 de junho.

2013-01-25 - Portaria 45/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01829284 António Manuel Henriques Miguel

2013-02-04 - Portaria 45/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (segunda alteração) o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas aprovado pela Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro.