2006-06-22 - PORTARIA 45/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende as candidaturas às ajudas constantes da Portaria nº 10/2001, de 1 de Fevereiro, rectificada pela Declaração nº 5/2001, de 15 de Fevereiro e alterada pela Portaria nº 21/2001, de 29 de Março, pela Portaria nº 94/2002, de 3 de Outubro e pela Portaria nº 63/2003, de 31 de Julho.

2006-01-12 - Portaria 45/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 346/94, de 1 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 834/97, 107/99, 40/2000 e 1259/2002, respectivamente de 6 de Setembro, 8 de Fevereiro, 28 de Janeiro e 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Novo e Soalheira, município do Fundão, e nas freguesias de Lardosa e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-DGRF).