2005-01-18 - Portaria 45/2005 - Ministério da Educação

Aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança - Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.

2005-06-02 - PORTARIA 45/2005 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 24/2004, de 25 de Março, que aprova o regulamento que define as competências e o modo de funcionamento da comissão mista de coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.