2001-07-05 - PORTARIA 45/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção - cessação definitiva de embarcações de pesca por demolição, medida 2.4 - ajustamento do esforço de pesca, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-01-19 - Portaria 45/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos biepáticos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do nº1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Biepáticos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.