2003-06-02 - Portaria 449/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, S. A., aprovado pela Portaria nº 754/94 de 17 de Agosto.

2003-04-09 - PORTARIA 449/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Substitui o anexo a que se refere o n.º 2 da Portaria 105/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro, que cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.