2006-05-10 - Portaria 443/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

2006-03-09 - PORTARIA 443/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóveis de interesse público (IIP), nos termos do disposto na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, os imóveis sitos nos municípios de Braga, Guimarães, Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Vimioso, Viana do Castelo, Chaves, Mesão Frio, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Cinfães, Moimenta da Beira e Tabuaço, conforme plantas em anexo.