1991-01-17 - Portaria 44/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE AVEIRO.

1991-08-06 - PORTARIA 44/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Substitui o regime de preços declarados pelo regime de preços livres, nos estabelecimentos hoteleiros da Região.