2015-02-20 - Portaria 44/2015 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência

Aprova os valores dos níveis de liberação para os resíduos radioativos sólidos a aplicar pela Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares

2015-01-09 - Portaria 44/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Requalificação da Marginal entre Lavadores e Salgueiros, no concelho de Vila Nova de Gaia"

2015-01-09 - Portaria 44/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Requalificação da Marginal entre Lavadores e Salgueiros, no concelho de Vila Nova de Gaia"