1997-07-17 - PORTARIA 438/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece normas e prazos de inscrição de beneficiários candidatos ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado.

1997-07-03 - Portaria 438/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. José, aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, com as alterações posteriores, conforme mapa publicado em anexo.